Cálculo e períodos de pena
Conferência de cálculos, atestados, períodos de prisão e decisões que possam explicar o saldo e as datas informadas.
Cumprimento da pena · Análise individual
Execução penal: compreender os registros e os próximos passos.
Dúvidas sobre o tempo cumprido, a progressão de regime ou os dias de remição exigem atenção ao histórico da execução. A análise relaciona documentos, decisões e requisitos aplicáveis ao caso.
Escritório · Segunda a sexta, das 8h às 17hHorário de Brasília
Urgências criminais pelo WhatsApp
Atendimento também fora do horário comercial.
Execução Penal
Cada informação faz parte de um histórico
O cálculo disponível, os períodos de prisão, os registros de trabalho e estudo e as decisões judiciais ajudam a compreender a situação de quem cumpre pena. Uma previsão de data precisa ser lida junto dos demais requisitos e acontecimentos da execução.
Progressão de regime
Exame do histórico da condenação, dos requisitos e dos documentos relacionados à passagem para outro regime.
Remição por atividades
Organização de comprovantes de trabalho, estudo ou leitura e conferência dos pedidos e dias reconhecidos.
Decisões e benefícios
Leitura de decisões, identificação de pendências e avaliação das providências cabíveis na execução.
Atendimento
Como funciona o atendimento
01
Primeiras informações
O contato inicial permite identificar o assunto, as pessoas envolvidas e a existência de prazo ou decisão que exija atenção.
02
Documentos e análise
Os documentos pertinentes são definidos conforme a situação. A análise busca esclarecer os fatos e as alternativas disponíveis.
03
Definição do acompanhamento
O alcance da atuação e as condições do serviço são ajustados individualmente, com esclarecimento das etapas pertinentes.
Para organizar
Informações que podem ajudar no início
A relação é orientativa. O escritório identifica os documentos necessários conforme a questão apresentada.
- Número do processo de execução e identificação da pessoa condenada.
- Cálculo ou atestado de pena disponível, preferencialmente completo.
- Decisões recentes e comunicações recebidas.
- Comprovantes de atividades, quando a dúvida envolver remição.
O advogado
Leonardo Cruz
OAB/SP 464.512
Leonardo Cruz atua na Advocacia LAC, com atendimento em Execução Penal e escritório em Presidente Prudente/SP.
A compreensão dos fatos, o exame dos documentos e a comunicação clara orientam o atendimento. As possibilidades de atuação são definidas de acordo com cada situação, com respeito ao sigilo profissional.
Escritório em Presidente Prudente/SP
Atendimento presencial e online, conforme o caso.
Informações sobre o atendimentoAtendimento presencial e online, conforme o caso.
Conteúdo jurídico
Leituras para compreender o próximo passo.
Remição de pena: como trabalho, estudo e leitura podem reduzir o tempo de cumprimento?
Como documentar trabalho, estudo, aprovação em exames e leitura, acompanhar o pedido e conferir os dias reconhecidos na execução penal.
Ler artigoCálculo de pena: como conferir o tempo cumprido e as datas dos benefícios?
Como compreender o cálculo da execução penal, conferir períodos de prisão e remição e avaliar mudanças no saldo, na data-base e nas previsões de benefícios.
Ler artigo
Meu familiar já pode ir para o semiaberto? Entenda a progressão de regime
Como compreender a previsão do semiaberto, verificar os requisitos da progressão e organizar os documentos para avaliar a situação de um familiar preso.
Ler artigoDúvidas frequentes
Informações para
o primeiro passo.
Já cumprir determinado tempo significa mudança automática de regime?
A passagem de regime depende da análise dos requisitos aplicáveis e de decisão judicial. A informação sobre o tempo precisa ser relacionada à condenação e ao histórico da execução.
Um familiar pode buscar informações sobre o atendimento?
O familiar pode apresentar a dúvida e as informações disponíveis. O acesso aos documentos e os atos de representação dependem da situação concreta e das autorizações necessárias.
Preciso reunir todos os documentos antes de entrar em contato?
É possível começar pelas informações acessíveis, como o número do processo e a decisão que gerou a dúvida. A documentação complementar será definida conforme a análise.
É possível prever a data de liberdade apenas pelo cálculo?
O cálculo é um elemento importante, mas precisa ser examinado junto das decisões, dos requisitos dos benefícios e de eventuais mudanças na execução. Uma data isolada não assegura a saída.
Contato e localização
Vamos compreender
a sua necessidade.
O atendimento considera a dúvida apresentada, os registros disponíveis e as particularidades do cumprimento da pena.
Avenida da Saudade, 910Cidade Universitária · Presidente Prudente/SP
CEP 19050-310Ver localização no mapa
WhatsApp do escritório
(18) 99649-5067
Consultar atendimentoEscritório · Segunda a sexta, das 8h às 17hHorário de Brasília
Urgências criminais pelo WhatsApp
Atendimento também fora do horário comercial.
Compartilhe documentos pelo canal indicado após orientação do escritório.